domingo, 8 de dezembro de 2013

CASO MARIANA GONÇALVES DE SOUZA, Rio de Janeiro/RJ (2011) - 33ª edição



A jovem de 21 anos, Mariana, formada em Radiologia, acabara de iniciar a faculdade de Contabilidade e ajudava na administração do colégio que pertence a sua família, o Centro Educacional Gonçalves Dornelles, em Campo Grande, zona oeste do RJ.

Segundo os familiares de Mariana, no dia 07 de março de 2011 – embora fosse segunda-feira de carnaval, o pai de um aluno ligou pedindo para fazer o pagamento da mensalidade de seu filho e, como a escola estava fechada, Mariana foi até o local por volta das 11h30min. Preocupada com a demora da filha, que não atendia às chamadas do celular, a mãe de Mariana foi ao colégio e encontrou seu corpo na cozinha do estabelecimento, com marcas de espancamento e um corte profundo na garganta.

No decorrer das investigações, descartou-se a participação do pai do aluno, que ligou para fazer o pagamento – identificado, prestou esclarecimentos e foi liberado. Começaram a desconfiar do porteiro, que morava e trabalhava em um condomínio residencial ao lado do colégio há cerca de 10 anos e, reiteradamente, costumava assediar a jovem.



Segundo as investigações, ao ver Mariana no colégio, o porteiro teria invadido o estabelecimento e tentado estuprar Mariana, que reagiu e acabou por sendo assassinada.

No dia seguinte (08/03/2011), Luiz Carlos de Oliveira – o porteiro – se apresentou na 33ª DP (Realengo) e confessou o crime alegando que “amava Mariana e cometeu o crime por desespero, porque a jovem não correspondia aos assédios dele”. Disse que se apaixonou por Mariana há 4 anos, chegou a pensar em se matar após cometer o crime e que amava demais a menina e toda a família dela...




DADOS PROCESSUAIS
Processo n. 0070366-76.2011.8.19.0001

Preso em 08/03/2011, Luiz teve sua prisão temporária expedida por 30 dias, de pronto, pela juíza Maria Paula Gouvea Galhardo e, no dia 07 de abril, quando do recebimento da denúncia pela juíza Elizabeth Louro, esta não foi convertida em preventiva, o que culminou na liberdade do réu:

Esta decisão causou uma enorme repercussão no meio social, especialmente após algumas declarações da magistrada, onde afirmou que "foi um ato episódico, um desatino de paixão e que dificilmente ele (Luiz Carlos) vai encontrar outra mulher pela qual ele se apaixone dessa maneira. Não vi clamor público que motivasse a manutenção de sua prisão. Ele facilitou as investigações se entregando no dia seguinte e confessando o crime. Também não vi, nos autos, qualquer ameaça a outras pessoas envolvidas no processo, como familiares da vítima”.

Houve Recurso em Sentido Estrito contra esta decisão, com liminar concedida por decisão monocrática proferida pela juíza Kátia Jangutta, no dia 02 de maio de 2011, decretando a prisão preventiva do acusado – decisão esta que foi, posteriormente, confirmada no dia 23 de novembro de 2011, para a manutenção da prisão preventiva de Luiz Carlos. (Liminar: http://sdrv.ms/16WPgte e Acórdão: http://sdrv.ms/1gz6bDo).

No dia 18 de julho de 2011, Luiz Carlos foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, §2º, incisos I, III e IV do Código Penal (link: http://sdrv.ms/1ccKRke) e, desde então, permanecia custodiado no Presídio Evaristo de Morais.

No entanto, no dia 02 de maio de 2013, aberta a sessão plenária do Tribunal do Júri, foi proferida decisão do juízo para retirar o feito de pauta a pedido da Defensoria Pública, corroborado pelo Ministério Público, deferindo a instauração de Incidente de Insanidade Mental do acusado e, após reiteração do pedido, o exame de corpo de delito no réu, pois, o mesmo alega que vem sofrendo espancamentos por parte dos agentes penitenciários Deodoro e Mesquita, acontecidos nos dias 14/03 e 18/04 deste ano. Determinou o juízo que o réu fosse transferido para o nosocômio Hospital Roberto Medeiros e encaminhou determinação ao Hospital Psiquiátrico Heitor Carrilho para a realização do incidente – link: http://sdrv.ms/1ccM7DX.

No momento, o processo encontra-se aguardando estas providências.


Fonte: Taxi em Movimento
           News Zap! Elizabeth Misciasci
           Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
           Movimento Gabriela Sou da Paz
           Extra Online



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