A
jovem de 21 anos, Mariana, formada em Radiologia, acabara de iniciar
a faculdade de Contabilidade e ajudava na administração do colégio
que pertence a sua família, o Centro Educacional Gonçalves
Dornelles, em Campo Grande, zona oeste do RJ.
Segundo
os familiares de Mariana, no dia 07 de março de 2011 – embora
fosse segunda-feira de carnaval, o pai de um aluno ligou pedindo para
fazer o pagamento da mensalidade de seu filho e, como a escola estava
fechada, Mariana foi até o local por volta das 11h30min. Preocupada
com a demora da filha, que não atendia às chamadas do celular, a
mãe de Mariana foi ao colégio e encontrou seu corpo na cozinha do
estabelecimento, com marcas de espancamento e um corte profundo na
garganta.
No
decorrer das investigações, descartou-se a participação do pai do
aluno, que ligou para fazer o pagamento – identificado, prestou
esclarecimentos e foi liberado. Começaram a desconfiar do porteiro,
que morava e trabalhava em um condomínio residencial ao lado do
colégio há cerca de 10 anos e, reiteradamente, costumava assediar a
jovem.
Segundo
as investigações, ao ver Mariana no colégio, o porteiro teria
invadido o estabelecimento e tentado estuprar Mariana, que reagiu e
acabou por sendo assassinada.
No
dia seguinte (08/03/2011), Luiz Carlos de Oliveira – o porteiro –
se apresentou na 33ª DP (Realengo) e confessou o crime alegando que
“amava Mariana e cometeu o crime por desespero, porque a jovem não
correspondia aos assédios dele”. Disse que se apaixonou por
Mariana há 4 anos, chegou a pensar em se matar após cometer o crime
e que amava demais a menina e toda a família dela...
DADOS
PROCESSUAIS
Processo
n. 0070366-76.2011.8.19.0001
Preso
em 08/03/2011, Luiz teve sua prisão temporária expedida por 30
dias, de pronto, pela juíza Maria Paula Gouvea Galhardo e, no dia 07
de abril, quando do recebimento da denúncia pela juíza Elizabeth
Louro, esta não foi convertida em preventiva, o que culminou na
liberdade do réu:
link:
http://sdrv.ms/GRclRU.
Esta
decisão causou uma enorme repercussão no meio social, especialmente
após algumas declarações da magistrada, onde afirmou que
"foi um ato episódico, um desatino de paixão e que
dificilmente ele (Luiz Carlos) vai encontrar outra mulher pela qual
ele se apaixone dessa maneira. Não vi clamor público que motivasse
a manutenção de sua prisão. Ele facilitou as investigações se
entregando no dia seguinte e confessando o crime. Também não vi,
nos autos, qualquer ameaça a outras pessoas envolvidas no processo,
como familiares da vítima”.
Houve
Recurso em Sentido Estrito contra esta decisão, com liminar
concedida por decisão monocrática proferida pela juíza Kátia
Jangutta, no dia 02 de maio de 2011, decretando a prisão preventiva
do acusado – decisão esta que foi, posteriormente, confirmada no
dia 23 de novembro de 2011, para a manutenção da prisão preventiva
de Luiz Carlos. (Liminar:
http://sdrv.ms/16WPgte
e Acórdão: http://sdrv.ms/1gz6bDo).
No
dia 18 de julho de 2011, Luiz Carlos foi pronunciado como incurso nas
penas do artigo 121, §2º, incisos I, III e IV do Código Penal
(link: http://sdrv.ms/1ccKRke)
e, desde então, permanecia custodiado no Presídio Evaristo de
Morais.
No
entanto, no dia 02 de maio de 2013, aberta a sessão plenária do
Tribunal do Júri, foi proferida decisão do juízo para retirar o
feito de pauta a pedido da Defensoria Pública, corroborado pelo
Ministério Público, deferindo a instauração de Incidente de
Insanidade Mental do acusado e, após reiteração do pedido, o exame
de corpo de delito no réu, pois, o mesmo alega que vem sofrendo
espancamentos por parte dos agentes penitenciários Deodoro e
Mesquita, acontecidos nos dias 14/03 e 18/04 deste ano. Determinou o
juízo que o réu fosse transferido para o nosocômio Hospital
Roberto Medeiros e encaminhou determinação ao Hospital Psiquiátrico
Heitor Carrilho para a realização do incidente – link:
http://sdrv.ms/1ccM7DX.
No
momento, o processo encontra-se aguardando estas providências.
Fonte:
Taxi em Movimento
News
Zap! Elizabeth Misciasci
Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Movimento
Gabriela Sou da Paz
Extra
Online
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